Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Exame da Ordem - Gabarito